Não. Não se trata do título de uma novela melodramática de fim de tarde mas de uma questão cada vez mais pertinente na sociedade portuguesa. Depois de um processo de divórcio como se resolve o crédito automóvel subscrito e ainda não inteiramente pago? Quem fica em posse do veículo? Como se tratam os gastos a este respeitantes e até aí liquidados?
São muitas as perguntas relativas a bens adquiridos que se colocam no momento da separação de cônjuges e nenhuma delas é simples de responder, sobretudo nos casos litigiosos. Contudo, os tribunais existem para essas situações mais conturbadas, pelo que iremos focar o corrente artigo nas formas amigáveis de solucionar um único problema: o financiamento da viatura.

Quem fica com o carro?
O ponto de partida da negociação terá invariavelmente de ser a pergunta “quem fica com o carro?” Tudo o resto dependerá da resposta a essa questão. Isto porque competirá ao cônjuge naquela posição continuar a liquidar as mensalidades do financiamento e ao que abdicou do automóvel receber parte do montante entregue até à data.

Quem paga o quê?
Encontrada resposta à interrogação inicial está desde logo esclarecido que o cônjuge para o qual passará a propriedade única da viatura terá de assumir as prestações do crédito a decorrer mas restará ainda decidir que parte da verba entretanto paga em conjunto deve ser reembolsada a quem não fique com o veículo. Dado que ambos terão usufruído do carro é perfeitamente justo que não seja restituída metade da quantia gasta com as suas despesas, no entanto, há que compensar quem dele renunciou num valor a que as duas partes devem chegar em consenso, preferencialmente na sequência da coerente e imparcial avaliação da utilização que foi feita do automóvel durante o tempo em que pertenceu aos bens do casal.

Ninguém quer o carro
Se porventura nenhum dos cônjuges quiser ficar com o veículo, a opção é vendê-lo e liquidar o capital em dívida com o montante encaixado na transacção. Porém, certifique-se que não sai prejudicado, uma vez que terá de reflectir no preço final todos os eventuais custos associados à amortização do financiamento e outras despesas ligadas à transferência de propriedade da viatura para o seu novo dono, além, obviamente, da necessidade de conciliação desses gastos com o valor comercial do próprio automóvel. Calcule ao detalhe cada um destes parâmetros e faça um bom negócio.

 

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