A medida foi abordada esta quinta-feira na reunião semanal do conselho do executivo madeirense, presidido por Alberto João Jardim.

O Governo insular decidiu apelar a todas as entidades bancárias que ordenem aos respectivos serviços para prestarem o maior apoio e serem céleres na condução dos processos dos que a eles se dirijam no âmbito daquele sistema de apoio, escreve a Lusa.

Para beneficiar desta ajuda, o proprietário tem de comprovar que a recuperação da viatura é impossível e que a catástrofe foi a causa directa da sua inutilização.

«Na aquisição de uma nova viatura, comprovadas as duas situações anteriores, o Governo Regional subsidiará em mil euros», diz o texto das conclusões do encontro. Além deste apoio, «o Orçamento do Estado deduz três mil euros de imposto».

O documento salienta ainda que existe uma linha de crédito na Caixa Geral de Depósitos para efeito de aquisição de viatura nestas circunstâncias.

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Em Portugal há um programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida. Este programa do governo tem como objectivos a redução da quantidade de resíduos a eliminar provenientes de veículos e de VFV e também a melhoria contínua do desempenho ambiental de todos os operadores intervenientes no ciclo de vida dos veículos e, sobretudo, dos operadores directamente envolvidos no tratamento de VFV.

São várias as marcas a operar em Portugal que aproveitam a campanha de incentivos ao abate de veículos em fim de vida para tornar ainda mais atractiva a aquisição de um carro novo.

Ao montante financiado pelo Governo, algumas marcas adicionam um bónus associado a este programa. A redução no valor final do carro é variável, mas algumas das propostas são bastante atractivas. Marcas como: Chevrolet, Ford, Citroen, Skoda, Fiat, Renault, Mitsubishi, Peugeot, Opel, Kia, Lancia, Dacia, Honda e Nissan disponibilizam actualmente campanhas interessantes.

Em 2008, 16% dos automóveis novos adquiridos em Portugal beneficiaram de uma redução, através do programa de abate.

Actualmente, para ser considerado um veículo em fim de vida, basta que o automóvel que possuiu tenha mais de oito anos. Esta é a idade mínima, sendo que para receber o incentivo mais elevado na compra de um automóvel novo, este deverá ter, pelo menos, 13 anos. Além disso, a viatura terá de estar registada em seu nome há pelo menos seis meses.

Ao proceder ao abate do usado ser-lhe-á concedido um benefício que poderá ser utilizado na aquisição de uma viatura nova. Poderá receber um “vale”, se entregar o veículo num dos centros da ValorCar, ou beneficiar desse incentivo directamente no “stand” onde adquirir o novo automóvel. O valor a descontar no imposto automóvel varia consoante a idade. Com mais de oito anos irá receber 1.250 euros. Com mais de 13 anos o “bónus” ascende a 1.500 euros.

Mas este desconto só é válido para alguns automóveis. Um dos requisitos é que o novo carro seja amigo do ambiente. Só viaturas que emitam menos de 140 gramas de dióxido de carbono por cada quilómetro percorrido lhe permitem usufruir do incentivo. A maioria dos automóveis a gasóleo cumpre este limite, dado que possuem um filtro de partículas. Nas versões a gasolina, deve procurar motorizações mais reduzidas.

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